Question

Clarisse, com o intuito de melhorar os lucros de seu negócio caseiro de produção de trufas, decide enviar, sem solicitação prévia, um conjunto com 5 trufas de chocolate a todos os moradores de seu condomínio, juntamente com um bilhete com indicação de pagamento via PIX. Clarisse recebeu o pagamento de alguns moradores, mas agora está cobrando a devolução das trufas ou o pagamento daqueles moradores que não enviaram o PIX. A respeito da situação narrada, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que

Accepted Answer

E) a atitude de Clarisse é considerada prática abusiva, e as trufas enviadas são equiparadas às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento.

Answer

A) Clarisse não é considerada fornecedora por se tratar de pessoa física, a ela não se aplicando o Código do Consumidor.

Answer

B) a atitude de Clarisse não é considerada prática abusiva.

Answer

C) a atitude de Clarisse é abusiva, mas há a obrigação de pagamento pelas pessoas que ficaram com as trufas, pois não pode haver enriquecimento ilícito.

Answer

D) a atitude de Clarisse é considerada crime pelo Código de Defesa do Consumidor.

Mais questões de Código de Defesa do Consumidor