Legislação Penal EspecialMedidas protetivas de urgênciaAvança SP 2023
Pref SM Arcanjo
Questão de Legislação Penal Especial
Sobre a Lei Maria da Penha, são Medidas Protetivas de Urgência que Obrigam o Agressor. Marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida. ( ) restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar. ( ) comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação. ( ) acompanhamento psicossocial do agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.