Question

Considere o seguinte caso hipotético: Protógenes foi atropelado por uma viatura da Guarda Municipal na cidade de Francisco Morato em 15 de março de 2021, socorrido a um Hospital Municipal e transferido para a cidade de São Paulo, falecendo no dia 12 de abril de 2021. Na apuração, verificou-se que o condutor da viatura, no momento do atropelamento, agiu com imprudência por encontrar-se em excesso de velocidade. Diante do exposto e com base nos termos do Código Penal, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) o enunciado descreve um crime culposo e considera- -se praticado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, portanto em 15 de março de 2021.

Answer

A) a conduta descrita no enunciado não tipifica um crime, pois o atropelamento caracteriza um comportamento culposo do motorista da viatura.

Answer

B) o enunciado descreve um crime culposo e considera-se praticado exclusivamente no lugar em que ocorreu o resultado, portanto em São Paulo.

Answer

C) o enunciado descreve um crime culposo, que foi consumado em 15 de março de 2021.

Answer

E) o enunciado descreve um crime que foi praticado em São Paulo, considerando-se este, exclusivamente, o lugar da infração.

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