Questões de Direitos Humanos · IESES
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisIESES 2024
Pref Biguaçu
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto do Idoso estabelece direitos específicos para a proteção e garantia de uma vida digna para a população idosa no Brasil. Em vigência desde 2003, o estatuto assegura direitos em áreas como saúde, assistência social, cultura e lazer, além de reforçar a responsabilidade familiar e estatal. Qual medida prevista no Estatuto do Idoso visa garantir a participação dos idosos em atividades culturais e recreativas?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.