Questões de Direitos Humanos · Vunesp

Direitos HumanosECA – medidas de proteçãoVunesp 2006

Pref Sorocaba

Questão de Direitos Humanos

Fernanda foi vítima de uma tentativa de abuso sexual cometido pelo seu padrasto. Nessa situação e para prevenção do abuso propriamente dito, ela conta com as medidas de proteção à criança e ao adolescente, as quais são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados: I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis; III. em razão de sua conduta. Está correto, o contido em

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.