Questões de Direito Administrativo · Vunesp
Direito AdministrativoConceito e fontes do Direito AdministrativoVunesp 2024
Pref Aparecida (SP)
Questão de Direito Administrativo
A Basílica de Nossa Senhora Aparecida e a imagem de Nossa Senhora Aparecida são patrimônios protegidos por Resolução estadual de 1982 e 2014, respectivamente. O órgão responsável pelos registros legais, nesses casos, é:
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