Question

Instrução: Responda às questões de números 48 e 49 de acordo com a Lei nº. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de

Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos usos de recursos hídricos. Analise os abaixo citados. I – Satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural. II – Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo. III – Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo. IV – Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final. Quais estão corretos?

Accepted Answer

D) Apenas o II, o III e o IV.

Answer

A) Apenas o III e o IV.

Answer

B) Apenas o I, o II e o III.

Answer

C) Apenas o I, o II e o IV.

Answer

E) O I, o II, o III e o IV.

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