Questões de Direito Tributário · Instituto JK
Direito TributárioResponsabilidade tributária dos sucessoresInstituto JK 2024
Pref Icatu
Questão de Direito Tributário
Um restaurante, localizado em um município maranhense, encerra suas atividades sem comunicar a prefeitura e deixa de pagar o IPTU por dois anos. Em caso de venda do imóvel, quem é responsável pelo pagamento do IPTU atrasado?
Mais questões de Responsabilidade tributária dos sucessores
- UNESC 2026A responsabilidade tributária é um tema complexo tratado no Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/1966). Em relação à responsabilidade de terceiros e sucessores, analise as af…
- Instituto IACP 2026Com base no Código Tributário Nacional, uma sociedade empresária adquiriu integralmente o estabelecimento comercial de outra empresa e passou a explorar a mesma atividade econômic…
- Vunesp 2026A Alfa Ltda. foi incorporada pela Beta S.A. em janeiro de 2023. Após a incorporação, o Município de Jardinópolis lavrou auto de infração referente ao Imposto sobre Serviços – ISS…
- Fênix Instituto 2026Um imóvel foi adquirido por meio de compra e venda particular. O respectivo título não contém prova de quitação do IPTU relativo aos exercícios anteriores. O contrato firmado entr…
- FADESP 2026A empresa "A" incorporou a empresa "B". Após a incorporação, o Fisco Estadual lavrou auto de infração cobrando ICMS não pago pela empresa "B", referente a fatos geradores anterior…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.