Questões de Legislação Penal Especial · NCE e FUJB (UFRJ)
Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)NCE e FUJB (UFRJ) 2001
PC RJ
Questão de Legislação Penal Especial
Durante a realização de uma festa, dez pessoas consumiram cloridrato de cocaína que estava numa bonbonnière, ali colocada pelo próprio dono da casa, João, que por sua vez fez uso de heroína. O comportamento de João configura:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.