Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalHabeas corpusCebraspe 2006
PM DF
Questão de Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, relativos ao habeas corpus. Considere a seguinte situação hipotética. Marcos, oficial do Exército, recebeu punição disciplinar. Seu superior hierárquico determinou que Marcos ficasse recolhido em prisão no quartel, por 4 dias. Inconformado, Marcos procurou um advogado para impetrar habeas corpus em seu favor. Nessa situação, e de acordo com o previsto na Constituição Federal, Marcos não terá sucesso, uma vez que não cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.