Assinale a alternativa correta que comp… (ACAFE 2010)

Direito PenalPrincípios do direito penalACAFE 2010

PC SC

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: De acordo com o Código Penal brasileiro, o silêncio do indiciado no interrogatório extrajudicial ou do acusado no interrogatório judicial (...)

Anão importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz em decisão condenatória.Bimportará em confissão, mas não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.Cnão importará em confissão, mas poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.Dnão importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.

Mais questões de Princípios do direito penal

MS Concursos 2026Princípio é uma ordem que serve de base para extração do conhecimento jurídico. Em termos mais simples, são valores essenciais que dizem como o Direito Penal deve funcionar. O que…
Instituto IBED 2026De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, nenhum brasileiro ou estrangeiro residente no País será punido sem prévia cominação legal, o que configura o princípio da irretroa…
CPCON 2026O Supremo Tribunal Federal consolidou quatro vetores cumulativos para a configuração do Princípio da Insignificância. Assinale a alternativa que os apresenta CORRETAMENTE.
Vunesp 2026Em uma hipotética comunidade alegadamente religiosa, pais e mães passaram a manter relações sexuais consentidas com os próprios filhos, maiores de idade, seguindo orientação do ps…
Legalle 2026Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Ver as 520 questões de Princípios do direito penal

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.