Questões de Legislação Penal Especial · Fênix Instituto
Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)Fênix Instituto 2026
Pref N. Horizonte SC
Questão de Legislação Penal Especial
No âmbito das políticas públicas de prevenção, cuidado e reinserção social, o Assistente Social atua diretamente em ações intersetoriais relacionadas ao enfrentamento do uso abusivo de drogas. Considerando a Lei nº 11.343/2006, a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, relevante para a mobilização social e institucional sobre o tema, é comemorada anualmente:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.