De acordo com a Consolidação das Leis d… (MS (SARMENTO) 2016)

Questões de Direito do Trabalho · MS (SARMENTO)

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do TrabalhoMS (SARMENTO) 2016

CRECI 1 (RJ)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu Título I, Introdução, podemos afirmar:

AArt. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas.BArt. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações coletivas de estágio e trabalho estrangeiro.CConsidera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual ao governo, sem a dependência deste e sem salário.DConsidera-se empregado toda pessoa jurídica que prestar estágio de natureza eventual ao governo, sob a dependência deste e mediante salário.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.