Segundo o Artigo 208 da Constituição Fe… (UNIVIDA 2023)

Questões de Direito Constitucional · UNIVIDA

Direito ConstitucionalEducaçãoUNIVIDA 2023

Pref Marumbi

Segundo o Artigo 208 da Constituição Federal, a educação é dever do Estado. Qual alternativa está de acordo com esse artigo?

AO ensino fundamental é obrigatório, gratuito, inclusive para quem a ele não teve acesso na idade própria.BO Estado é responsável apenas pelo ensino fundamental, enquanto o ensino médio é facultativo.CA educação infantil é opcional, e o Estado não tem responsabilidade nesse nível de ensino.Datendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Lei seca citada

CF/88, art. 208: texto atualizado

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