O contrato de desempenho objetiva aprim… (ADM&TEC 2025)

Questões de Direito Administrativo · ADM&TEC

Direito AdministrativoMotivação e teoria dos motivos determinantesADM&TEC 2025

Pref João Alfredo

O contrato de desempenho objetiva aprimorar a eficiência dos entes da administração indireta. Indique a proposição que evidencia o alcance desse instrumento:

ADetermina a extinção imediata de autarquias com resultados insuficientes, sem chance de correção.BFixa metas e compromissos entre o ente supervisor e a entidade, prevendo avaliação periódica e responsabilidade por resultados.CLimita-se à mera formalidade administrativa, sem implicar sanções ou incentivos pelo desempenho.DTransfere a titularidade do serviço ao setor privado, com isenção da Administração em relação à qualidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.