Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associaçãoCebraspe 2013

MCom

Questão de Direito Constitucional

Durante a realização da Copa das Confederações, o Brasil conviveu com ondas de manifestações ligadas aos reajustes no transporte público, e que, aos poucos, canalizou insatisfações das mais diversas, da qualidade do ensino à corrupção.

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem, relativos ao direito à liberdade de expressão e de reunião e à proteção constitucional a esse direito. A CF garante aos cidadãos, de modo irrestrito, a liberdade de realizarem reuniões em locais abertos ao público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.