Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialAcessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)Vunesp 2020

Pref Morro Agudo

Questão de Legislação Penal Especial

Considere o disposto na Lei no 13.146/2015 quanto aos tipos de barreiras (1; 2; 3; 4) e os relacione aos seus sig- nificados (a; b; c; d), assinalando a alternativa correta. 1. Barreiras urbanísticas; 2. Barreiras atitudinais; 3. Barreiras arquitetônicas; 4. Barreiras nas comunicações. a. As que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas; b. São as existentes nos edifícios públicos e privados; c. São as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo; d. As que dificultem ou impossibilitem a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por in- termédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.