Bernardo, servidor público do Município… (IDECAN 2025)

Direito PenalPeculatoIDECAN 2025

Pref Patos

Bernardo, servidor público do Município de Patos, no Estado de Pernambuco, utilizou verba destinada, por lei, à construção de uma escola na reforma de um prédio público da secretaria de turismo do Município. O fato praticado por Bernardo é tipificado entre os crimes contra a Administração, cuja pena prevista no Código Penal é:

Areclusão, de um a quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.Breclusão, de dois a doze anos, e multa.Cdetenção, de três meses a dois anos, e multa.Ddetenção, de um a três meses, ou multa.Edetenção, de três meses a um ano.

Mais questões de Peculato

Fundatec 2026O Código Penal brasileiro dedica um de seus capítulos aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral. Considerando o que diz o Código Penal especifi…
FGV 2026Júlia, funcionária pública federal lotada no setor de compras de um órgão do Ministério da Fazenda, desviou dolosamente para sua conta particular a importância de R$ 10.000,00, qu…
Instituto Verbena 2026O Código Penal prevê crime funcional praticado por servidor público que se apropria de dinheiro, valor ou outro bem móvel, público ou particular, cuja posse decorra do exercício d…
Vunesp 2026Considere que Jorge concorreu culposamente para o crime de peculato cometido por João e que ambos são empregados públicos. Com base na situação hipotética apresentada e no dispost…
COGEPS UNIOESTE 2026Fulano é funcionário de uma sociedade de economia mista municipal e ocupa, cumulativamente, um cargo em comissão de direção na referida entidade. Durante o encerramento do expedie…

Ver as 680 questões de Peculato

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.