Question

Após a formalização de contrato administrativo pelo CISAMUREL, foi designado agente público para acompanhar a execução do objeto. Durante os trabalhos, surgiu divergência quanto às atribuições relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização contratual. Considerando a Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

C) A execução será acompanhada e fiscalizada por um ou mais fiscais especialmente designados ou por seus substitutos.

Answer

A) A execução será acompanhada pelo gestor contratual, sendo dispensável a designação de fiscal quando houver controle administrativo interno.

Answer

B) A execução será fiscalizada pelo agente de contratação, que permanecerá responsável pelo ajuste após o encerramento da licitação.

Answer

D) A execução será fiscalizada por terceiro contratado, ao qual poderão ser transferidas as atribuições decisórias próprias da Administração.

Answer

E) A execução será acompanhada pela comissão de contratação, que permanecerá responsável pela fiscalização durante toda a vigência contratual.

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