Direito TributárioTaxasURI 2023
Pref Entre-Ijuís
Questão de Direito Tributário
Agente Tributário – 12 de março de 2023 – Prefeitura Municipal de Entre-Ijuís Página 7 de 9
No que tange às taxas, considere as afirmações a seguir, identificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Não poderão ter base de cálculo própria de impostos. ( ) São decorrentes de obras públicas. ( ) Sua cobrança decorre em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Marque a alternativa correta, considerando a sequência das letras (V) e (F), de cima para baixo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.