Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)Cebraspe 2021
PRF
Questão de Legislação Penal Especial
A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem. Praticam o crime de tortura policiais rodoviários federais que, dentro de um posto policial, submetem o autor de crime a sofrimento físico, independentemente de sua intensidade.
Mais questões de Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)
- IGEDUC 2026Em uma unidade de atendimento municipal, um guarda constrangeu um homem mediante violência e grave ameaça, causando-lhe intenso sofrimento mental para obter confissão sobre delito…
- Cebraspe 2026Em relação aos crimes de tortura, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.455/1997.
- CETAP 2026Analise as assertivas sobre o crime de tortura e marque a alternativa correta: I- Na mesma pena do crime de tortura incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segura…
- MS (SARMENTO) 2026Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens depois marque a alternativa pertinente. ( ) Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, c…
- FGV 2026Um policial penal, após o devido processo legal, é condenado em definitivo pela prática do crime de tortura (Lei nº 9.455/1997), com a imposição de uma pena de 3 anos de reclusão…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.