Questões de Direito Administrativo · Cebraspe

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuaisCebraspe 2026

INFRA S.A.

Questão de Direito Administrativo

Considerando a execução de contratos de manutenção de sistemas e operação de TI na INFRA S.A., julgue os itens que se seguem. Em contratação por postos de trabalho para operação de TI na INFRA S.A., a definição de indicadores de nível de serviço vinculados a resultados é obrigatória para afastar a característica de mera locação de mão de obra e evitar a subordinação direta entre os fiscais e os funcionários terceirizados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.