Questões de Direito Constitucional · SUSTENTE
Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da RepúblicaSUSTENTE 2022
TCE PE
Questão de Direito Constitucional
Na Constituição Federal de 1988, assim como seus princípios norteadores do ordenamento jurídico brasileiro, é descrito expressamente seus objetivos almejados, na criação da Carta Magna. Nesse sentido, à luz da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Mais questões de Objetivos fundamentais da República
- FAFIPA 2026De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, corresponde a um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
- FAFIPA 2026A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 define, em seu artigo 3º, os objetivos fundamentais da República, os quais orientam a atuação estatal e a formulação de po…
- CEFETBAHIA 2026(Peso 1) Considere que o Presidente da República instituiu o Programa “Brasil Inclusivo”, destinado à transferência de renda, capacitação profissional e concessão de incentivos fi…
- Instituto Ágata 2026De acordo com a Lei Orgânica, o Município de São Domingos do Capim, pessoa jurídica de direito público interno, integra a República Federativa do Brasil. Nesse sentido, marque a ú…
- MS Concursos 2026Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I- Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II- Garantir o desenvolvimento nacional. III- E…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.