Um navio mercante brasileiro de proprie… (FCC 2011)

Direito PenalLei penal no espaçoFCC 2011

TJ AP

Um navio mercante brasileiro de propriedade privada naufragou em alto mar. Os tripulantes passaram para barcos salva-vidas. Num desses barcos, houve uma briga, tendo um tripulante inglês matado um tripulante francês e ferido um colombiano. A competência para processar julgar esses delitos é da justiça

Afrancesa, por ter sido o francês a vítima do crime mais grave.Bbrasileira, por tratar-se de barco remanescente do navio mercante.Cdo país em cujo porto o barco salva-vidas aportar.Dda Inglaterra, por ter sido o tripulante inglês o autor dos delitos.Eda Inglaterra ou da França, a ser definida pela prevenção.

Mais questões de Lei penal no espaço

Consulplan 2026A bordo de uma embarcação mercantil de propriedade de uma empresa privada brasileira, que se encontrava atracada em um porto correspondente ao mar territorial da República do Chil…
Cebraspe 2026O período de cumprimento de dois anos de prisão na França pelo crime de peculato é irrelevante para a justiça brasileira, em virtude do princípio da soberania nacional, devendo Jo…
Cebraspe 2026João está sujeito à lei penal brasileira pelo crime de peculato que praticou na França, tratando-se de uma hipótese de extraterritorialidade incondicionada, o que autoriza a aplic…
FGV 2026O navio mercante de bandeira argentina nominado Mengon, de propriedade de uma sociedade empresária privada, encontra-se atracado no porto de Paranaguá, no Estado do Paraná. Durant…
FGV 2026Júlio, brasileiro, embarca em um avião privado de matrícula brasileira, que faz o percurso entre Montevidéu (Uruguai) e Teresina (Piauí). Durante o voo, enquanto a aeronave sobrev…

Ver as 268 questões de Lei penal no espaço

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.