Em conformidade com os arts. 35 a 38 do… (MS (SARMENTO) 2026)

Questões de Direito Ambiental · MS (SARMENTO)

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestalMS (SARMENTO) 2026

SEMIL SP

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Em conformidade com os arts. 35 a 38 do Código Florestal, o controle e o acompanhamento da exploração de produtos florestais baseiam-se no entendimento de que:

AA comprovação da origem legal é requisito indispensável para o transporte e a comercialização desses produtos.BA regularidade presume-se quando houver nota fiscal.CO controle é facultativo para produtos de baixo valor econômico.DA fiscalização ocorre apenas no local de extração.EA responsabilidade pela origem limita-se ao transportador.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.