A taxa de serviços diversos é devida em… (Legalle 2021)

Questões de Direito Tributário · Legalle

Direito TributárioTaxasLegalle 2021

Pref D Francisca

As questões de 33 a 35 se referem ao Código Tributário Municipal de Dona Francisca/RS.

A taxa de serviços diversos é devida em razão de, EXCETO:

AApreensão, arrecadação, depósito e armazenamento, pelo município, de bens imóveis, semoventes e mercadorias.BUtilização, em caráter perpétuo, de terrenos e ossarias do cemitério Municipal.CUtilização de equipamentos rodoviários.DUtilização do matadouro municipal.EDiligências efetuadas em estabelecimento de qualquer natureza, visando o exame das condições iniciais da licença.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.