Question

9

No mês de janeiro de 2026, o Fiscal Tributário do Município foi questionado por um Sujeito Passivo sobre as regras do domicílio tributário, tanto para pessoas físicas (naturais) como pessoas jurídicas. Com base no Código Tributário Nacional, a resposta a ser apresentada para o cidadão deve ser:

Accepted Answer

D) A regra prevista é que o domicílio tributário para pessoas físicas (naturais) será sempre o local do seu domicílio, enquanto para pessoas jurídicas será sempre o local da sede principal da empresa (matriz).

Answer

A) A regra prevista é que o domicílio tributário para pessoas físicas (naturais) será o local eleitos por elas, enquanto para pessoas jurídicas será sempre o local da sede principal da empresa (matriz).

Answer

B) A regra prevista é que o domicílio tributário para pessoas físicas (naturais) será o local eleitos por elas, enquanto para pessoas jurídicas será sempre o local de cada unidade da empresa (matriz e filiais).

Answer

C) A regra prevista, tanto para pessoas físicas (naturais) quanto para pessoas jurídicas é que o domicílio tributário será o local eleitos por elas, podendo ser recusado pela autoridade administrativa caso prejudique a cobrança ou fiscalização de tributos.

Answer

E) A regra prevista é que o domicílio tributário para pessoas físicas (naturais) será sempre o local da sua atividade econômica, enquanto para pessoas jurídicas será sempre o local de cada unidade da empresa (matriz e filiais).

Mais questões de Domicílio tributário