Question

Leia as alternativas que seguem e assinale a incorreta:

Accepted Answer

D) O Planejamento Tributario Municipal, antes de tudo, significa necessariamente o aumento na tributaçao da populaçao.

Answer

A) A finalidade da tributaçao em sua funçao primaria e a fiscal, que consiste em suprir o Estado com os recursos necessarios a seu funcionamento.

Answer

B) O Sistema Tributario Nacional e o conjunto de normas e instituiçoes que tem como finalidade instituir e arrecadar os tributos de competencia da Uniao, Estados, Distrito Federal e Municípios. Tributos e a obrigaçao imposta aos indiví duos e pessoas jurí dicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes.

Answer

C) A receita tributaria propria municipal e composta de impostos, taxas e contribuiçoes.

Answer

E) A Administraçao Tributaria e o procedimento destinado a verificaçao do cumprimento das obrigaçoes tributarias, a adoçao de medidas necessarias (em geral, pela aplicaçao de penalidades) para obrigar os respectivo sujeitos passivos (devedores) a esse cumprimento e a homologaçao (quitaçao) dos correspondentes creditos tributarios.

Mais questões de Planejamento tributário, elisão e evasão fiscal