A supressão de vegetação decorrente de… (Com. Exam. (MPE SP) 2022)

Questões de Direito Ambiental · Com. Exam. (MPE SP)

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997Com. Exam. (MPE SP) 2022

MPE SP

A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada:

Apelas Comissões Tripartites Estaduais, formadas por representantes dos Poderes Executivos da União, dos Estados e dos Municípios.Bpela Comissão Bipartite, formada pelos integrantes dos Poderes Executivos da União e dos Estados, preferencialmente pelo Ministro do Meio Ambiente e pelos Secretários Estaduais do Meio Ambiente.Cpelo ente federativo licenciador.Dpela Comissão Tripartite Nacional, formada por representantes dos Poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Epela União.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.