Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiênciaIAUPE 2017
Pref Pombos
Questão de Direitos Humanos
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), apresenta, na sua redação, algumas definições. Baseada nela, coloque V para as afirmativas Verdadeiras e F para as Falsas. ( ) Pessoa com deficiência é aquela, que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. ( ) Pessoa com mobilidade reduzida é aquela que desde o nascimento tem dificuldade de movimentação, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção. ( ) Acompanhante é aquele, que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal. ( ) Elemento de urbanização refere-se à pavimentação, a saneamento, a encanamento para esgotos, à distribuição de energia elétrica e de gás, à iluminação pública, a serviços de comunicação, a abastecimento e à distribuição de água, a paisagismo e aos que materializam as indicações do planejamento urbanístico. ( ) Tecnologia assistiva ou ajuda técnica está relacionada com o conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga. Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
