Question

Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. Em 2010, João adquiriu de Antônio a propriedade de um imóvel urbano e está sendo cobrado pelo não pagamento da taxa de coleta residencial de resíduos sólidos relativa ao ano de 2009, referente ao imóvel. Nessa situação hipotética, João

Accepted Answer

A) somente será responsável pelo pagamento da taxa se, no título de transmissão da propriedade, não constar prova de quitação.

Answer

B) será responsável pelo pagamento da taxa em qualquer hipótese, pois o crédito tributário se sub-roga automaticamente na pessoa do adquirente do imóvel.

Answer

C) não poderá ser responsabilizado pelo pagamento da taxa, visto que a aquisição do imóvel ocorreu em momento posterior ao seu fato gerador.

Answer

D) somente será responsável pelo pagamento da taxa se essa obrigação constar do título de transmissão da propriedade.

Answer

E) não poderá ser responsabilizado pelo pagamento da taxa, visto que, no título de transmissão da propriedade, consta a dispensa, pelo comprador, da prova de seu pagamento.

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