Marcelo, pessoa com 27 (vinte e sete) a… (CEC 2012)

Direito PenalImputabilidade penalCEC 2012

Pref Pinhais

Marcelo, pessoa com 27 (vinte e sete) anos de idade, agrediu e feriu uma criança de 10 (dez) anos de idade. Ocorre que Marcelo, em virtude de perturbação de saúde mental, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Está correto afirmar que Marcelo:

Adeve ser responsabilizado penalmente, sem qualquer benefício, porque a agressão foi dolosa.Bé isento de pena, porque ele é inimputável, ficando sujeito à aplicação de medida de segurança.Cpode ter a pena reduzida de um a dois terços.Ddeve ser responsabilizado penalmente, sem qualquer benefício, porque era maior de 18 (dezoito) anos.Eé isento de pena, uma vez que a criança maltratada só tinha dez anos de idade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.