Historicamente, a democracia foi e conc… (Instituto CONSULPAM 2023)

Questões de Direito Constitucional · Instituto CONSULPAM

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamentoInstituto CONSULPAM 2023

TCM PA

Historicamente, a democracia foi e concebida como o governo do povo e que se baseia nos princípios da soberania popular de maneira a garantir-se equitatividade do poder do próprio povo e em prol desse. A respeito desse tema, assinale a alternativa CORRETA no que tange ao tema orçamento participativo.

AContemporaneamente, o conceito de democracia é dotado de unanimidade entre os doutrinadores.BA ideia de orçamento participativo não encontra guarida em nossa Constituição Federal de 1988.CÉ imperioso afirmar que o orçamento participativo se traduz nos anseios democráticos e sociais contemplados pela Magana Carta a fim de que o orçamento público represente a vontade e os anseios do verdadeiro titular do poder, e não na vontade do Administrador.DO sistema orçamentário vigente pauta-se nos princípios da democracia representativa, em que o Poder Executivo juntamente com o Judiciário elabora a peça orçamentária e elegem os serviços públicos a serem executados.

Mais questões de Finanças públicas e orçamento

Ver as 401 questões de Finanças públicas e orçamento

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.