As constituições modernas articulam o p… (FGV 2025)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalSeparação dos PoderesFGV 2025

ALEAM

As constituições modernas articulam o princípio da separação de poderes com a instituição de um sistema de freios e contrapesos (checks and balances). Este sistema é destinado a

Ainstituir um elemento externo aos poderes, assegurando a possibilidade de exercício de arbitragem por um poder moderador independente.Bestabelecer instrumentos pelos quais cada poder possa limitar os demais, prevenindo abusos e assegurando o equilíbrio institucional.Camenizar a separação funcional dos poderes mediante um modelo de colaboração orgânica que elimine atritos políticos e centralize decisões.Dconferir ao Executivo prerrogativas para sobrepor-se aos demais poderes em situações excepcionais, garantindo a celeridade decisória.Esubordinar a atuação do Judiciário às orientações majoritárias do Legislativo, assegurando o cumprimento da vontade política da maioria.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.