Questões de Direito Administrativo · Instituto AOCP
Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescriçãoInstituto AOCP 2025
UENF
Questão de Direito Administrativo
Um servidor público estadual, em agosto de 2022, quando ainda no exercício do cargo, praticou publicamente falta suscetível de pena de suspensão. Em julho de 2025, a Administração oficialmente instaurou inquérito administrativo. Sobre o tema e com base no Estatuto do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975), assinale a alternativa correta.
Mais questões de Penalidades disciplinares e prescrição
- Legalle 2026Acerca das partes, pode-se afirmar que:
- Legalle 2026Analise as partes que seguem acerca das penalidades, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Na aplicação das penalidades, não serão consideradas a n…
- Legatus 2026Analise as partes que seguem: A demissão por inassiduidade ou impontualidade somente será aplicada quando caracterizada a habitualidade de modo a representar séria violação dos de…
- FCC 2026Rosinei é servidor público do Estado do Ceará e exerce seu cargo na Secretaria de Segurança do Estado. No desempenho do seu cargo, Rosinei, já tendo sido condenado por falta leve,…
- IGEDUC 2026Durante treinamento institucional realizado para profissionais recém-integrados ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, foi apresentado o regime disciplin…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

