A atividade econômica, no Brasil, atend… (ESAF 1998)

Questões de Direito Constitucional · ESAF

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômicoESAF 1998

PGFN

A atividade econômica, no Brasil, atenderá a planos nacionais e regionais de desenvolvimento, mediante:

Alei complementar específicaBlei de diretrizes e bases de planejamentoClei de diretrizes e bases de planejamento, incluídos os planos nacionais e regionais de desenvolvimentoDlei de diretrizes e bases que incluirá planos nacionais e regionais e de cooperativismoElei complementar dispondo sobre cooperativismo e outras formas de associativismo

Mais questões de Intervenção do Estado no domínio econômico

FGV 2026O Estado Beta instituiu duas pessoas jurídicas distintas integrantes de sua administração indireta. A primeira é uma empresa pública destinada à exploração de transporte aéreo de…
IFAM 2026Conforme a Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado somente será permitida:
Legalle 2026Antes de adotar as medidas embasadas na Seção 301 da Leide Comércio, o presidente Donald Trump tentou utilizar outras ferramentas legais para impor tarifas ao mercado de diversos…
Cebraspe 2026Como instrumento da ordem econômica orientado para o desenvolvimento nacional, a aplicação de subsídios e incentivos estatais poderá
Fundatec 2026São casos em que há possibilidade de intervenção do Município no domínio econômico, considerando apenas as disposições da Lei Orgânica do Município de Gravataí, EXCETO:

Ver as 370 questões de Intervenção do Estado no domínio econômico

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.