A independência funcional na Defensoria… (FCC 2022)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalDefensoria PúblicaFCC 2022

DPE MT

A independência funcional na Defensoria Pública assegura que

Ao Defensor Público recuse a atuação quando entender que a demanda é inadequada aos interesses do assistido.Bo Defensor Público não tenha que justificar sua atuação a nenhum outro órgão.Co Defensor Público natural possa ser substituído por outro Defensor Público em seus afastamentos.Da Instituição não está sujeita à fiscalização ou intervenção de nenhum dos Poderes estatais.Ea Instituição possa celebrar seus próprios contratos, sem a necessidade de intervenção do Poder Executivo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.