Questões de Direito Administrativo · Cebraspe
Direito AdministrativoSaneamento básico – Lei 11.445/2007Cebraspe 2010
EMBASA
Questão de Direito Administrativo
Com relação aos princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico e à ligação dos efluentes domésticos à rede de saneamento, julgue os itens a seguir. Na vigência de gestão associada, autorizada por convênio de cooperação ou por contrato de consórcio público, a EMBASA celebra contratos de programa com municípios baianos para prestar serviços públicos de saneamento básico.
Mais questões de Saneamento básico – Lei 11.445/2007
- FGV 2026Em 2025, uma entidade reguladora analisou o plano de investimentos apresentado por uma concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitári…
- Legalle 2026O saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de saúde e meio ambiente. A partir dessa premissa, e conforme a Lei Orgânica, analise as assert…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026O saneamento básico constitui um conjunto integrado de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais essenciais. No Brasil, são componentes do saneamento básico, E…
- FGV 2026Em relação ao Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), avalie as afirmativas a seguir. I. O SMRSU compreende desde a coleta, transbordo e transporte dos resí…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, o trecho abaixo refere-se: Constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infrae…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.