De acordo com a Lei nº 12.594/12, que c… (FGV 2018)

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASEFGV 2018

MPE AL

De acordo com a Lei nº 12.594/12, que criou o SINASE, o cumprimento das medidas socioeducativas dependerá do Plano Individual de Atendimento (PIA). Assinale a opção que indica o responsável pela elaboração do PIA.

AA equipe técnica da instituição de acolhimento, com a participação efetiva do adolescente e de sua família.BA equipe técnica da Vara da Infância e Juventude, com escuta prévia do adolescente que cometeu o ato infracional.CO juiz da Vara da Infância e Juventude, que definirá o programa mais adequado para a execução da medida.DO promotor responsável, que estabelecerá atividades de integração social e de capacitação profissional.EA equipe técnica do Conselho Tutelar, que considerará a participação da família no cumprimento do plano individual.

Mais questões de ECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE

Ver as 324 questões de ECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.