Question

Marque a alternativa incorreta:

Accepted Answer

C) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, mesmo que tenha que reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

Answer

A) O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.

Answer

B) Os Municípios incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

Answer

D) Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme o princípio de participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.

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