Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)AMEOSC 2025
Pref B Bonita (SC)
Questão de Direito Constitucional
"A Constituição Federal de 1988, promulgada em 5 de outubro e também conhecida como "Constituição Cidadã", estabelece os direitos e deveres dos cidadãos e entes políticos no Brasil. É um marco para a redemocratização do país, tendo sido escrita após o período de governo militar. A Constituição de 1988 garantiu direitos fundamentais como a liberdade de expressão, a liberdade religiosa e direitos sociais como educação, saúde e trabalho." Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/10/05/nos-35 -anos-da-constituicao-direitos-sociais-democracia-e-harmonia-entre-p oderes-sao-desafios-apontam-especialistas.ghtml Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios da educação nacional segundo a Constituição Federal de 1988:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.