Questões de Direito Civil · IDESG
Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitaçãoIDESG 2025
Pref Alto Rio Novo
Questão de Direito Civil
O art. 1.242, do Código Civil, trata de uma das modalidades de usucapião, afirmando que adquire a propriedade do imóvel aquele que, de forma contínua e sem contestação, com justo título e boa-fé, o possuir por um determinado período, sendo essas as condições também a serem aplicadas em um dos casos de usucapião. Com base em tais afirmações, desde que atendidos aos requisitos acima indicados, para configurar a usucapião ordinária de servidão, deverá ter o exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente pelo prazo de:
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- Avança SP 2026À luz da disciplina do Código Civil, assinale a alternativa correta:
- FGV 2026Célia, proprietária de um imóvel comercial, instituiu regularmente usufruto vitalício sobre o bem em favor de Luísa e Guilherme, na proporção de 50% para cada um. Posteriormente,…
- Cebraspe 2026No que se refere à natureza jurídica da enfiteuse e do laudêmio, especialmente sob o aspecto tributário, assinale a opção correta.
- COGEPS UNIOESTE 2026Considerando as normas do Código Civil sobre os direitos reais e a cessão de direitos, assinale a opção correta:
- FGV 2026Jonathan é proprietário da construção-base de um imóvel urbano. Ao longo dos anos, foram instituídos dois direitos reais de laje autônomos no mesmo terreno: um no pavimento superi…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

