Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoFURB 2023
Pref Ilhota
Questão de Direito Constitucional
Considere o fragmento a seguir: "O governo da França irá proibir que as alunas de escolas públicas do país usem a abaya, túnica que cobre todo o corpo (com exceção da cabeça), comum em países árabes e do Norte da África. [...] Embora o Conselho Francês do Culto Muçulmano (CFCM) considere que a peça não representa um símbolo islâmico, o Ministério da Educação francês divulgou, no ano passado, uma circular autorizando as escolas a proibir a abaya, bem como bandanas e saias muito longas". (Fonte: O Globo com agências internacionais — Paris, 2023. Acesso em: 31 de outubro de 2023) Com base no texto, é correto afirmar que a discussão sobre o uso da abaya pelas alunas em escolas públicas na França é uma discussão sobre:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.