Question

A Lei Estadual n.º 8.121/2023 criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Acerca da referida lei, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) Os servidores efetivos farão jus à Gratificação de Titulação (GTIT), que será concedida ao servidor efetivo que tenham o diploma de curso superior ou de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, sendo vedada a percepção cumulativa de mais de uma GTIT.

Answer

A) A remuneração dos integrantes do plano de cargos, carreiras e salários do quadro de pessoal de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí é composta pelo subsídio, pago em parcela única mensal.

Answer

B) Nenhum servidor efetivo fará jus a gratificação por desempenho.

Answer

C) A Gratificação de Titulação (GTIT) não incidirá a contribuição previdenciária.

Answer

E) A carga horária dos servidores de provimento efetivo da Assembleia Legislativa é de 35 (trinta e cinco) horas semanais. 9 Disciplinas Específicas do Cargo

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