Questão de Direito Administrativo

O Hospital Universitário da USP foi idealizado a partir da proposta da criação de um novo curso de medicina, em uma reunião da Congregação da Faculdade de Medicina da USP em 1966. O Objetivo era criar um curso com novas estratégias de ensino que unissem o curso teórico e prático e que organizasse as diferentes áreas médicas, dando início a criação do hospital de ensino. Após muitas reuniões, em 1969 decidiu-se criar um Hospital Universitário preocupado com o ensino da área médica e também com o ensino de outras áreas da saúde, como enfermagem, odontologia, farmácia, psicologia e saúde pública. Disponível em https://www.hu.usp.br/historia. Em 1976 o Regimento Geral da USP foi modificado por um Decreto, que criou o chamado Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais (HPRLLP, hoje HRAC- USP) e o Hospital Universitário (HU-USP), após a aprovação tanto do Conselho Universitário da USP como do Conselho Estadual de Educação. A Unidade, assim, foi transformada em unidade hospitalar autônoma com o nome de Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais (HPRLLP- USP), passando a ser vinculado diretamente à Reitoria da USP. Disponível em https://hrac.usp.br/institucional/historia/ (adaptado). Considerando-se os artigos 8º e 9º do atual Regimento Geral da USP, pode-se afirmar que os Hospitais, classificados como órgãos complementares, desempenham a função de: