O seguro-garantia, uma inovação introdu… (Instituto Verbena 2024)

Questões de Direito Administrativo · Instituto Verbena

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuaisInstituto Verbena 2024

TJ GO

O seguro-garantia, uma inovação introduzida pela nova lei de licitações, nº 14.133/2021, é um(a)

Ainstrumento que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado com a contratante.Bproteção contratual que beneficia apenas o contratado em caso de falhas ou inadimplência na prestação dos serviços.Capólice destinada a cobrir exclusivamente danos materiais causados por acidentes durante a execução de obras públicas.Dmecanismo que permite que o contratado receba antecipadamente o valor do contrato, sem precisar cumprir com suas obrigações.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.