Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantesAvança SP 2024
Pref Valinhos
Questão de Direito Administrativo
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor, Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. ( ) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário inicial. ( ) Comerciante é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. ( ) Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. ( ) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
Mais questões de Conceito, características e cláusulas exorbitantes
- IBADE 2026Leia o excerto abaixo: O contrato administrativo é o ajuste firmado entre a Administração Pública e particulares ou outras entidades, visando à consecução de interesses públicos.…
- IGECS 2026Um Analista de Contratos de uma autarquia municipal analisava um ajuste firmado para manutenção de equipamentos públicos. Ao examinar o instrumento, verificou que a Administração…
- Quadrix 2026Na elaboração de contratos administrativos, as cláusulas essenciais (objeto, prazo, preço, garantias) são exigidas pela Lei nº 14.133/2021.
- IESES 2026Sobre contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
- Fronte Concursos e Projetos 2026Os contratos administrativos distinguemse dos contratos de direito privado pela presença das chamadas "cláusulas exorbitantes". Sobre o conceito, assinale:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



