Question

O ensino no Brasil, de acordo com o Art. 206 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), deve ser ministrado com base em determinados princípios constitucionais. Assinale a alternativa CORRETA sobre esse assunto.

Accepted Answer

D) O ensino no Brasil deve garantir liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento e o saber, bem como o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.

Answer

A) A Constituição prevê que o ensino público é oferecido de forma gratuita apenas no ensino fundamental, sendo facultativa a gratuidade para o ensino médio.

Answer

B) A gestão democrática do ensino público deve ocorrer exclusivamente por meio da eleição direta dos diretores escolares, sendo vedadas outras formas definidas por lei.

Answer

C) A Constituição estabelece que a oferta da educação básica obrigatória, no ensino médio, é responsabilidade compartilhada entre o Estado e a iniciativa privada.

Answer

E) O ingresso nos planos de carreira dos profissionais da educação básica das redes públicas pode ocorrer por indicação da administração, desde que aprovado pelos vereadores.

Lei seca citada

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