Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaMS (SARMENTO) 2022
Pref Uberlândia
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas. “No processo respeitar-se-ão os valores , artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a da criação e o acesso às fontes de cultura.”
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.