Question

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) “Constituição Federal de 1988 consagrou a liberdade de pensamento, e sua expressão, como garantias individuais fundamentais (art. 5º, IV, VI, VII, IX, bem como art. 220), intrinsecamente ligadas aos princípios da legalidade e da isonomia. O conceito de Estado Democrático de Direito, ao agregar a realização destes preceitos constitucionais básicos, consagra o pluralismo de ideias e pensamentos e, em sintonia, o indissociável respeito às opiniões” Diário de Pernambuco, 08/2018 (Adaptado). Acerca do tema da Liberdade de Pensamento no Brasil marque a opção correta:

Accepted Answer

E) A Liberdade de Pensamento é limitada ao respeito à moral e à imagem das demais pessoas.

Answer

A) Todos os cidadãos podem manifestar o seu pensamento sem nenhum tipo de impedimento ou limitação.

Answer

B) Pessoas eventualmente ofendidas pela ação de liberdade de pensamento não podem recorrer a indenização de danos morais e materiais quando for o caso.

Answer

C) No ato da liberdade de pensamento se pode agir no anonimato caso deseje.

Answer

D) Ainda que prevista na Constituição Federal de 1988, a Liberdade de Pensamento não é aplicada em alguns Estados da Federação no Brasil.

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